Aviso de Privacidade Aos Clientes

O presente Aviso de Privacidade se destina aos usuários do site e da loja virtual do Aquário de São Paulo e Cidade da Criança.

Para as finalidades desse Aviso de Privacidade, os usuários do site são definidos como “Clientes”. Através desse Aviso de Privacidade, os Clientes são informados:

i. Sobre quais dados pessoais são tratados pelo Aquário de Sao Paulo e Cidade da Criança;

ii. Para quais finalidades e por quanto tempo os dados pessoais são tratados pelo Aquário de São Paulo e Cidade da Criança;

iii. Com quem os dados pessoais podem ser compartilhados;

iv. Quais são os direitos dos Clientes em relação ao tratamento de seus dados pessoais; e

v. Sobre o canal a ser utilizado pelos Clientes para o exercício de seus direitos de titulares de dados pessoais.

Outras políticas, notificações e informações poderão ser informadas aos Clientes em relação às atividades de tratamento com seus dados pessoais.

De maneira geral, o Aquário de SP e Cidade da Criança são os controladores dos dados pessoais e tomam as decisões de tratamento de dados pessoais nos termos do presente Aviso de Privacidade.

- Definições de Cliente
- Coleta e Armazenamento de Dados
- Finalidade e Duração de Tratamento
- Compartilhamento de Dados Pessoais
- Segurança e Local de Tratamento
- Direitos do Titular dos Dados Pessoais
- Exercício de Direitos de Titular
- Atualizações ao Aviso de Privacidade

1. Definições de cliente Para as finalidades desse Aviso de Privacidade, os termos e expressões a seguir, quando escritos em letras maiúsculas, deverão ter os seguintes significados, conforme definido abaixo:

a) CLIENTE: indivíduo que acesse e/ou efetue o cadastramento de perfil próprio ou de perfil comercial nas lojas virtuais do Aquário de SP ou Cidade da Criança;

2. Coleta e armazenamento de dados O Aquário de SP e Cidade da Criança poderão coletar os seguintes dados pessoais de seus Clientes:

- Nome completo;
- RG;
- CPF;
- CNPJ;
- Endereço completo;
- Data de nascimento;
- Nacionalidade;
- Número de telefone fixo e telefone celular;
- Estado civil;
- Quantidade de Filhos;
- Grau de Escolaridade;
- Endereço de e-mail;
- Informações técnicas, como seu endereço de IP, identificação de dispositivo, dados de localização (baseados no seu IP), informações sobre cookies, quando o Cliente acessa o site;

3. Finalidade e duração de tratamento O Aquário de São Paulo e Cidade da Criança realizam as atividades de tratamento de dados de Clientes, de maneira transparente e para finalidades lícitas e específicas, conforme apontadas abaixo:

- Criar e Identificar o perfil do cliente;
- Notificar o cliente sobre o status do pedido de compra;
- Organizar as compras do cliente realizadas no site;
- Facilitar o preenchimento das informações;
- Facilitar o suporte técnico quando necessário;
- Identificar promoções exclusivas;
- Para permitir sua navegação na Plataforma, incluindo análises agregadas ou não de comportamento de Clientes, a identificação de problemas e realização de melhorias na Plataforma, a personalização de recursos e o monitoramento de segurança;
- Para realizar a gestão de relacionamento com os Clientes, inclusive através de comunicação pelos meios disponíveis, marketing direto, publicidade e ações promocionais;
- Para fins de marketing e publicidade dos serviços do Aquário de São Paulo e Cidade da Criança, incluindo publicidade direcionada conforme perfil de comportamento, consumo e/ou localização;
- Para realizar pesquisas de satisfação ou de outra natureza;
- Para permitir a prestação dos serviços oferecidos pelO Aquário de São Paulo e a Cidade da Criança, realização de cadastro, viabilização de transações, permissão e viabilidade de execução de contratos;
- Para atender a solicitações e contatos, receber reclamações, apurar denúncias ou responder a requisições dos Clientes e outros sujeitos envolvidos na operação;
- Para estabelecer contato entre O Aquário de São Paulo e a Cidade da Criança e os Clientes, inclusive para garantir o adimplemento de obrigações;
- Para permitir a prestação de assistência e serviços acessórios, eventualmente relacionados aos contratos estabelecidos com os Clientes;
- Para o exercício legal de direitos do Aquário de São Paulo e da Cidade da Criança, inclusive em contratos e processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como para cumprimento das obrigações legais;
- Para a realização de atividades de prevenção contra fraude e atividades ilícitas, incluindo medidas para proteção dO Aquário de São Paulo e a Cidade da Criança, de Clientes e/ou de terceiros; e
- Para proteção ao crédito. O Aquário de São Paulo e Cidade da Criança se comprometem a manter os dados pessoais conforme o necessário para realizar os propósitos apontados acima e realizar o descarte dos dados pessoais sempre que possível e segundo possa ser razoavelmente exigido, em atendimento ao disposto na legislação nacional de proteção de dados. Caso o Cliente tenha dúvidas sobre as práticas de retenção e descarte de dados pessoais pelO Aquário de São Paulo e a Cidade da Criança, poderá contatar o canal de comunicação com titulares de dados pessoais, pelo endereço de e-mail:

lgpd@aquariodesaopaulo.com.br.

4. Compartilhamento de dados pessoais O Aquário de São Paulo e a Cidade da Criança não compartilharão seus dados pessoais com terceiros. Caso o terceiro em questão seja um órgão ou entidade pública oficial, autoridade regulatória, policial ou governamental, solicitando informações legitimamente no contexto de fiscalizações, auditorias, processos ou procedimentos legais regulares e que constituem obrigações jurídicas vinculantes ao Aquário de São Paulo e à Cidade da Criança, ou quando sejam razoavelmente necessárias para proteger os direitos do Aquário de São Paulo e a Cidade da Criança, de Clientes e/ou de terceiros;
Quando o Aquário de São Paulo e a Cidade da Criança tiver obtido o livre, inequívoco e expresso consentimento do Cliente para o compartilhamento de dados.

5. Segurança e local de tratamento O Aquário de São Paulo e a Cidade da Criança se responsabilizam pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos dados pessoais dos Clientes, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados. Todos os empregados do Aquário de São Paulo e a Cidade da Criança estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.

Além disso, O Aquário de São Paulo e a Cidade da Criança atualiza e testa, conforme as boas práticas, seus sistemas de segurança com a finalidade de proteger seus dados pessoais. AS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CLIENTES PODERÃO SER REALIZADAS FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL. EMBORA ESTES PAÍSES POSSAM TER NÍVEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS DIFERENTES DO BRASIL, O Aquário de São Paulo e a Cidade da Criança ADOTARÁ SALVAGUARDAS, INCLUSIVE CONTRATUAIS, PARA MANTER OS DIREITOS DOS CLIENTES, A CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.

6. Direitos do Titular dos Dados Pessoais Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poderão ser exercidos a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável, pelos Clientes mediante solicitação: Acesso aos dados pessoais; Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional; Apagamento ou anonimização dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento; Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais O Aquário de São Paulo e a Cidade da Criança tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais; Informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e Revogação seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.

7. Exercício de direitos de titular O Aquário de São Paulo e a Cidade da Criança facilitará o exercício de direitos pelos titulares de dados, sempre que possível e nos termos da lei. O Aquário de São Paulo e a Cidade da Criança possuem um canal de comunicação específico para gerenciar as comunicações com titulares de dados e possibilitar o exercício de direitos. Os Clientes poderão fazer qualquer reclamação, solicitação ou pedido de informação relacionado ao tratamento de seus dados pessoais, inclusive para o exercício dos direitos de titular de dados indicados no presente Aviso de Privacidade e garantidos pela legislação nacional, através do e-mail lgpd@aquariodesaopaulo.com.br. ou pelo seguinte endereço, aos cuidados do Encarregado de dados da empresa (DPO): Rua Huet Bacelar, nº 612, Ipiranga, São Paulo - SP, 04275-000 Quando o Cliente entrar em contato com o Aquário de São Paulo e a Cidade da Criança para o exercício de seus direitos de titular, O Aquário de São Paulo e a Cidade da Criança poderá coletar informações para fins de confirmação da identidade do titular de dados, na medida de seu interesse e sua segurança.

8. Atualizações ao aviso de privacidade O presente Aviso de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente. Todas as alterações deverão ser consideradas como de aplicação e vigência imediata, exceto em caso de comunicação em contrário enviada pelo Aquário de São Paulo e a Cidade da Criança aos titulares de dados. O Aquário de São Paulo e a Cidade da Criança tomarão medidas razoáveis para comunicar os Clientes acerca das atualizações nos termos do Aviso de Privacidade.